sábado, 17 de maio de 2008

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO

Nós da Chapa 3 queremos agradecer publicamente a todos os 195 votos recebidos pelos professores, ativos e aposentados, da Universidade de Brasília.

Queremos ainda parabenizar a atividade inquisitiva da Chapa 2 e seus 123 votos conquistados estimando que a continuação deste debate se dê com a efetiva qualificação dos seus principais temas a partir da renovação dos aspectos institucionais no âmbito da Universidade de Brasília.

Nossos cumprimentos à Chapa 1 vencedora esperando que saibam conduzir a AdUnB sem esquecer os princípios de uma Universidade de Ensino Pública e Gratuita mas, sobretudo, de Qualidade, lembrando que sempre estaremos lá para defendê-la.

Mas queremos agradecer especialmente aos profesores, ativos e aposentados, do Instituto de Artes e da Faculdade de Educação por nos terem dado o sabor de uma vitória que certamente será expandida para uma discussão qualitativa sobre aquilo que denominamos Universidade.

Os nossos mais sinceros votos de sucesso para todos.

Chapa 3

Cícero Lopes da Silva (FAV)
Leda Breitenbach Barreiro (FE)
Nabil Joseph Eid (FT)
José Oswaldo Araújo (IG)
Ademir Santana (IF)
Helvia Leite Cruz (FE)
Beatriz Magalhães-Castro (IDA)
Antonio Moreira Campolina (FT - aposentado)
Raquel de Almeida Moraes (FE)
Cristina Brandão (FT)

terça-feira, 13 de maio de 2008

Uma boa eleição para todos(as)!

Caros(as) colegas:

Esta é a última mensagem que a Chapa 3 enviou por e-mail aos professores nesta eleição para a direção da ADUnB e pretende ser um voto de confiança no futuro da ADUnB e da UnB.

Fizemos uma campanha limpa, sem nenhuma agressão às demais chapas, procurando transmitir nossas idéias e concepções sindicais de forma a conquistar sua aprovação e voto. Estamos confiantes de que atingimos este objetivo.

A UnB, depois da crise provocada pela administração Timothy, precisará de maturidade e mãos limpas para se recompor e a nova diretoria da ADUnB poderá contribuir muito nesse processo de reencontro. Acreditamos que nossa história nos qualifica para esta jornada, mas a decisão que sair da urna será o reconhecimento da competência do vencedor e da confiança do eleitorado naquele nome.

A sua participação neste processo é fundamental; não só decidindo quem dirigirá a ADUnB, como exercendo o papel de um(a) cobrador(a) rigoroso(a) das promessas e propostas de campanha apresentadas por aquela Chapa que terá a responsabilidade de liderar os novos rumos de nossa Seção Sindical.

Amanhã, quarta-feira 14 de maio, é o último dia de votação. Somos gratos(as) pelo tempo que você nos dedicou quando lia com paciência nossas mensagens ou ouvia nossas propostas.

Caso você nos dê a honra de sufragar nossa Chapa nas urnas, agradecemos sua escolha e reafirmamos publicamente o compromisso de dedicar todo o nosso esforço, como direção da ADUnB, na reconstrução de nossa Universidade com maturidade e mãos limpas.


Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Apoios à Chapa 3

"A história é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue."

A Chapa 3 - ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA orgulha-se de encerrar a campanha para a eleição da diretora da ADUnB, biênio 2008-2010, confirmando o compromisso com a história de lutas da entidade. E nada melhor para mostrar esse compromisso do que poder ostentar o apoio de companheiros e companheiras que ocuparam cargos na direção da ADUnB ao longo dos 30 anos que a ADUnB completará no dia 24 de maio.

Apóiam a Chapa 3:

  • Elício Pontes - FE
    • 2º secretário 1978/1980
    • 1º Vice Presidente 1984/1986
  • Luiz Gonzaga Mota - FAC
    • 2º Secretário 1980/1982
  • Antônio Ibanez Ruiz - FT
    • Presidente 1982/1984
  • Sadi Dal Rosso - ICS
    • 1º Vice Presidente 1982/1984
    • Presidente 1986/1988
    • 1º Secretário 1992/1994
"A chapa 3 apoiou decisivamente o movimento estudantil, a força que está operando a maior mudança na UnB em vinte anos. Como a transformação precisa continuar a chapa 3 é a melhor opção contra a restauração do status quo.
Reforço ao ANDES- SINDICATO NACIONAL!
Paridade!
Contra as fundações de apoio!"
Sadi Dal Rosso
  • Pedro Murrieta – FT
    • 1º Secretário 1982/1984
    • Presidente 1992/1994
"A Chapa 3 não tem nenhum membro envolvido ou justificando os recentes desmandos da administração Timothy e tampouco dá a impressão que está concorrendo para direção do DCE. Por isto voto na Chapa 3 para a ADUnB."
Pedro Murrieta
  • Harue Yamashita – FAU
    • 2º Secretário 1984/1986
  • Aldo João de Sousa – FT
    • 1º Tesoureiro 1982/1984
"Ciente de que a UnB tem em sua pauta atual temas que guardam muitas semelhanças com os dias vividos na década de 80, gostaria de testemunhar que muitos(as) colegas que hoje se articulam em torno da Chapa 3 desempenharam, naquele período, um importante papel histórico, agindo com dignidade e muita bravura, em dias difíceis. Sendo assim, manifesto, de forma muito singela, o meu apoio à Chapa 3, ADUnB - Autonomia e Democracia."
Aldo João de Sousa
  • Frederico Rosa Borges de Holanda - FAU
    • 1º Secretário 1994/1996
  • João Luiz H. de Carvalho - CEAM
    • 1º Vice Presidente 1994/1996
"Voto na chapa 3, porque ela propõe a manutenção de uma discussão combativa no movimento docente, além de, defender com veemência, a valorização das instâncias deliberativas da UnB, tão importantes para evitar que se repitam acontecimentos lamentáveis como os ocorridos recentemente."
João Luiz H. de Carvalho
  • Antônio Sebben - IB
    • 2º Vice Presidente 1994/1996
    • Presidente 2000/2002
"Manifesto meu apoio à Chapa 3 - Autonomia e Democracia por entender que, especialmente em momentos de crise como a que atravessamos atualmente, a ADUnB deve atuar com responsabilidade e isenção, sem envolvimento partidário, nem tampouco com grupos ligados aos recentes escândalos, que ainda vêm sendo apurados."
Antônio Sebben
  • Antônio Otaviano Marques - FM
    • 2º Secretário 1994/1996
  • Marco Antônio A de Souza - FT
    • 1º Tesoureiro 1994/1996
  • Rachel Nunes da Cunha - IP
    • Secretário Geral 1996/1998
    • Presidente 2006/2008
  • Raquel de Almeida Moraes - FE
    • 1º Secretária 1996/1998
    • Candidata a 2º Tesoureira 2008/2010
  • Lúcia Helena C.Z. Pulino - IP
    • 2º Tesoureiro 1996/1998
  • Maria Lucília dos Santos - IQ
    • Sup. Tesouraria 1996/1998
  • Samuel José Simon - IH
    • 1º Tesoureiro 1998/2000
  • Sérgio Koide - FT
    • Sup. Presidência 2000/2002
  • Hélvia Leite Cruz - FE
    • 1º Secretária 2000/2002
    • Sup. Secretaria 2002/2004
    • Candidata a 1º Secretária 2008/2010
  • José Augusto A de Sá Fortes - FT
    • 1º Tesoureiro 2000/2002
"Voto e recomendo a chapa 3 pela seriedade e o compromisso do grupo com a qualidade das Universidades e a dignidade dos professores, assim como com o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do país."
José Augusto A de Sá Fortes
  • Maria Luiza Falcão Silva - FACE
    • Sup. Tesouraria 2000/2002
"Voto na Chapa 3 porque estou convencida que ela é a melhor alternativa sindical na luta dos professores da UnB por melhores salários e condições de trabalho."
Maria Luiza Falcão Silva
  • Paulo Cesar Marques da Silva - FT
    • Presidente 2002/2004
    • Secretário Geral 2004/2006
"Voto na Chapa 3 para a ADUnB porque reconheço nela - em seu programa e nas pessoas que a compõem - o compromisso histórico com os princípios e as lutas do Movimento Docente, e porque sei que a chapa nunca submeterá a ADUnB a interesses partidários ou de qualquer administração da UnB."
Paulo Cesar Marques da Silva
  • Márcio Villas Boas - FAU
    • 2º Vice Presidente 2002/2004
    • Sup.p/ Presidência 2004/2006
  • José Eduardo Martins - IF
    • Sup. Presidência 2002/2004
  • Simone Perecmanis - FAV
    • 2º Vice-Presidente 2006/2008
  • Vânia Lúcia Dias - FAV
    • 2º Tesoureiro 2006/2008
  • Daniel Müller - IF
    • Secretário Geral 2006/2008

Nestas terça e quarta, dias 13 e 14 de maio
Vote CHAPA 3

Nossas diferenças

A Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA e o momento que vivemos

Caros(as) colegas docentes da UnB,

Amanhã e depois, 13 e 14 de maio, serão realizadas as eleições para as diretorias do ANDES-SN e da ADUnB-S.Sind. Nós, da Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA, pedimos a sua atenção para expormos nossa leitura do momento que vivemos e as razões que nos levaram a apresentar nossa candidatura à direção da ADUnB e nosso apoio à chapa ANDES AUTÔNOMA, DEMOCRÁTICA E DE LUTA para a direção do Sindicato Nacional.

A crise da Universidade Pública brasileira, instituição ameaçada pela falta de autonomia, pela escassez de verbas e pelo espectro de reformas que agravam ainda mais as condições de sua existência, ganhou contornos dramáticos na UnB. A seqüência de administrações da última década e meia ofereceu nossa universidade como campo experimental das políticas do MEC, esvaziou os órgãos colegiados representativos de gestão democrática da instituição e seguiu criando e aprimorando mecanismos de perpetuação no poder, fora do controle da comunidade, que se afastaram progressivamente dos padrões éticos. Essa seqüência de desmandos foi interrompida no último abril, dois meses e meio depois de vir a público o mais emblemático deles – a destinação de R$ 470 mil para a decoração da até então desconhecida residência oficial do reitor.

O que fez a ADUnB ao longo dessa crise?

Na primeira hora, resgatou o histórico das irregularidades cometidas pela administração superior da UnB e pelas fundações ditas de apoio, reproduzindo em sua página eletrônica os oficios que enviou à reitoria da UnB e às direções das fundações, com notificação ao Ministério Público.

Na seqüência, a diretoria convocou o Conselho de Representantes e a Assembléia Geral, indicando a necessidade de abrir um amplo processo de investigação, interna à UnB, para o qual era necessário o afastamento imediato do reitor. Impedida pela Assembléia de 20 de fevereiro de defender a posição que já havia manifestado, a direção da ADUnB não se furtou a desempenhar seu papel dirigente e continuou denunciando os fatos novos, demonstrando a correlação entre eles e o modelo de gestão adotado pela gestão Timothy e anteriores, e chamando a categoria à reflexão e à mobilização.

O Conselho de Representantes, analisando a evolução da conjuntura, convocou nova Assembléia, que ocorreu no dia 10, uma semana depois de os estudantes terem ocupado o prédio da reitoria com uma pauta de reivindicações que começava com o afastamento do reitor e equipe. Na Assembléia, uma das maiores dos últimos tempos, foi anunciado o afastamento temporário do Prof. Timothy. Numa rápida sucessão de fatos, chegamos ao domingo 13 com a notícia da renúncia do reitor, do vice-reitor, a conseqüente vacância dos decanatos e o Consuni se auto-convocando.

Como as chapas que concorrem à direção da ADUnB avaliam esses fatos e a postura da atual diretoria?

Esse é um exame que consideramos essencial para irmos às urnas conscientes não apenas das propostas políticas que constam dos programas, mas também das diferenças entre métodos de trabalho e concepções de direção que levaram à formação das três chapas.

Candidatos e apoiadores da Chapa 1 historicamente apóiam a existência e a atividade das fundações ditas de apoio, assim como apoiaram e foram apoiados pelas administrações do Prof. Timothy e seus antecessores. Desde o início da crise, apontaram as acusações do Ministério Público e a cobertura da imprensa como orquestrações contra a UnB e, em nome da defesa da instituição, deram sustentação à reitoria, desqualificando os autores das denúncias. A ADUnB foi classificada como denuncista e mera canalizadora de interesses dos derrotados em eleições passadas para a reitoria da UnB.

Candidatos e apoiadores da Chapa 2 disseram que a ação da ADUnB era tíbia e vacilante, no primeiro momento. No entanto, vários deles foram contrários à convocação da Assembléia de 10 de abril, preferindo que os docentes da UnB só voltassem a deliberar sobre a crise depois de algum desfecho provocado pela ação dos estudantes.

Respeitamos essas e outras avaliações, mas não as subscrevemos.

Nós, da Chapa 3, achamos que a ADUnB fez o que era correto e possível. Defendeu as posições que estavam ancoradas em princípios éticos, agindo com independência em relação à administração, à imprensa e a outras forças políticas. Foi solidária com o Movimento Estudantil, respeitando acima de tudo sua autonomia, assim como preservou a autonomia do Movimento Docente. Agiu como direção do movimento, não como quem se satisfaz diante da imagem de liderança que vê no espelho, mas como quem aponta o caminho que é seguido pela categoria mobilizada.

A ADUnB combate as fundações ditas de apoio há muitos anos e trabalha em sintonia com o ANDES-SN. Contribuiu com o que foi apurado aqui na UnB entre 2003 e 2004 para uma publicação nacional (a cartilha “Universidade pública X Fundações ditas de apoio”, do ANDES-SN) e agiu sintonizadamente com o Sindicato Nacional e as demais seções sindicais nos encaminhamentos junto ao Ministério Público.

Por que votar na Chapa 3

Assim como nos episódios que marcaram os primeiros meses de 2008, nós, candidatos e apoiadores da Chapa 3, avaliamos que a ADUnB tem acertado muito mais do que errado. Por isso orgulhamo-nos de ter o apoio da atual diretoria e de grande parte dos diretores das gestões anteriores. Mas as respostas às perguntas que às vezes nos são feitas devem ser dadas pelos representantes das respectivas gestões, não por nós. No quadro-síntese que segue, o(a) colega vai achar uma breve comparação entre as chapas. Esperamos que seja útil e lhe ajude a tomar uma decisão correta nesta terça 13 ou quarta 14 de maio.


Tópico

Chapa 1

Chapa 2

CHAPA 3

Eleição paritária para reitor

Não diz claramente, mas seus candidatos vêm se manifestando pública e reiteradamente contra a paridade.

Entende como uma etapa para se alcançar o ao voto universal.

Avalia como o modelo mais adequado dentro do processo histórico da UnB.

Gestão paritária

Não diz claramente, mas seus candidatos vêm se manifestando pública e reiteradamente contra.

É favorável que todos os conselhos e colegiados sejam paritários.

É contrária à gestão paritária, mas defende que a representação dos segmentos nos conselhos e colegiados deve levar em conta a natureza do órgão.

Expansão da UnB

Não se posiciona a respeito como Chapa, mas alguns de seus candidatos estão ligados à criação de novos cursos no escopo do projeto de expansão proposta na gestão do ex-reitor Timothy Mulholland.

Defende a mais ampla rediscussão e redefinição do projeto de expansão da UnB.

Defende a ampla e imediata rediscussão do projeto de expansão da UnB, a retomada da discussão do papel dos cursos noturnos como instrumento de inclusão social e o melhor aproveitamento do Campus do Plano Piloto.

Posição em relação ao ex-reitor Timothy Muholland

Na assembléia da ADUnB de 20/fev/08, seus membros, majoritariamente, votaram pela permanência do prof. Timothy como Reitor.

Na assembléia da ADUnB de 20/fev/08, todos os seus membros, votaram pelo afastamento do prof. Timothy.

Na assembléia da ADUnB de 20/fev/08, todos os seus membros, votaram pelo afastamento do prof. Timothy.

Enfrentamento da crise na UnB

Não explicitou posição diante da crise de gestão da UnB e preferiu desqualificar quem denunciou os desmandos.

Propôs a dissolução de todos os conselhos para renová-los com composição paritária.

Defendeu o fortalecimento e valorização das instâncias colegiadas e representativas de gestão democrática.

Relação com as fundações

Tem a visão mercadológica do papel das fundações, coincidente com o papel que elas vêm desempenhando.

Descredenciamento junto à FUB de todas as fundações que praticaram atos ilícitos e irregularidades. Transferência das atribuições das fundações privadas para a FUB.

Propõe a promoção de ampla discussão no âmbito da UnB, tendo referência as resoluções congressuais do ANDES-SN (“69. Continuar denunciando que as Fundações Privadas de Apoio são desnecessárias e perniciosas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, dentro de uma lógica da produção do saber e do desenvolvimento científico, público e socialmente referenciado, nas Instituições Públicas de Ensino Superior. 70. Defender, nos termos já aprovados, a desvinculação gradual e total de todas as IES públicas das respectivas Fundações Privadas de Apoio, uma vez que estas últimas são importante canal de negócios e interesses mercadológicos.”).

Relação com o Sindicato Nacional

Tem simpatizantes do pretenso sindicato paralelo (Proifes) entre os membros da chapa.

Defende o ANDES-SN como único sindicato da categoria.

Defende o ANDES-SN como único sindicato da categoria.



Brasília, 12 de maio de 2008

sexta-feira, 9 de maio de 2008

A luta em defesa do trabalho docente

Entendemos que nós, docentes da UnB, há muito carecemos não só de que nossos direitos elementares sejam respeitados, como de que novos direitos sejam conquistados praticados e constantemente ampliados. É desestimulante perceber a insuficiência da política de proteção de nossa saúde, por exemplo.

A moradia continua sendo problema para muitos docentes, mormente para os novos professores, numa cidade de custo de vida dos mais altos do país. Os esforços empreendidos no passado minoraram, mas estão longe de resolver o ainda agudo problema. Não mais houve investimento na construção de apartamentos funcionais para os docentes e nem discussão sobre o assunto.

Os aposentados, que em outros lugares têm o reconhecimento das instituições a que pertencem e permanecem colaborando com a produção do conhecimento, aqui costumam ser despejados de seus gabinetes de trabalho.

A Chapa 3 tem compromisso com a tradição de luta da ADUnB pela valorização do trabalho docente, pelas condições dignas de trabalho e pela paridade entre aposentados e os colegas que estão na ativa. E para isso, trabalharemos para mobilizar a categoria e não abriremos mão de nossas formas de luta, sejam as tradicionais sejam as novas, desde que nos permitam assegurar legitimamente nossos direitos.

A aproximação entre o sindicato e a base

O que queremos para UnB, queremos para ADUnB: gestão democrática participativa!

O símbolo da graúna (do Henfil), pássaro que resiste às adversidades cantando, nos motiva à luta.

O mesmo fênomeno da imobilização, apatia e omissão que permeia a pouca valorização dos órgãos colegiados da UnB também repercutiu na participação de docentes nas ações da ADUnB.

Agora é hora de mudança!

Não concordamos com quem acha que o sindicato é uma agência que substitui o protagonismo da categoria organizada. Para nós, é o lugar da organização e a ação é da categoria.

O movimento docente precisa ser impulsionado e isso irá acontecer se conhecermos e acolhermos as perplexidades, dúvidas, demandas, interesses, reflexões, contradições presentes no cotidiano da universidade e transformarmos esse conhecimento em ação coletiva. Potencializaremos os espaços em que cada professor possa se manifestar e construiremos os mecanismos de ação!

O Conselho de Representantes reconstruído assumirá o papel pró-ativo historicamente vinculado às bases e para isso um trabalho cuidadoso e competente será realizado.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

UnB em Greve: uma análise de conjuntura. (postado originariamente em 21/09/2005)

UnB em Greve: uma análise de conjuntura.




Raquel de Almeida Moraes*


A trajetória da política econômica revela que entre 1989, último ano do governo José Sarney, e 1997, já no de Fernando Henrique Cardoso, a adesão do País à política neoliberal do Consenso de Washington, FMI e Banco Mundial, promovendo a flexibilização da economia e relações de trabalho, gerou uma abertura do mercado brasileiro que resultou em um salto de 226% nas importações, ou 60 bilhões de dólares. No mesmo período, as exportações avançaram 54%. Resultado: um buraco recorde na balança comercial, com as importações superando as exportações em 7 bilhões de dólares em 1997. Entre 1995 e 2000, o rombo chegou a 24 bilhões de dólares. O país ficou sem dólares para pagar seus compromissos externos, o governo arrochou toda a economia, via aumento de juros e corte de gastos públicos, criando desemprego em larga escala.

Como se não bastasse o rombo, em setembro de 2005 o Ministério da Fazenda (Minifaz) do governo Lula elabora proposta que sugere um corte de 35% para 10,5% na tarifa máxima consolidada pelo país na Organização Mundial do Comércio (OMC). Para alguns setores, entretanto, os cortes propostos seriam ainda mais severos. No caso da indústria automobilística e fabricantes de autopeças, por exemplo, cujas importações estão sujeitas, hoje, a uma tarifa máxima de 33,31%, passariam a pagar apenas 10,31%. Tal proposta, para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), Newton de Melo, é suicida. Em suas palavras: "Estão condenando a indústria nacional à extinção”. O setor de bens de capital, que fabrica máquinas e equipamentos para outras indústrias (ou seja, que produz tecnologia, embutida em novas máquinas e equipamentos industriais), será um dos mais atingidos. (Brasil de Fato, Edição Nº 133, setembro de 2005)

Em todo o mundo, a indústria do petróleo é um setor estratégico, ainda mais em tempos de oferta curta e demanda em elevação, o que exige cautela redobrada dos governos. Entretanto, a proposta de abertura do mercado pelo Ministério da Fazenda atinge setores igualmente sensíveis e estratégicos para a economia brasileira. É brutal a diferença entre o tratamento assegurado pelos governos ricos à sua indústria, e o que faz o governo brasileiro. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2005, divulgado há pouco pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ao tratar de questões relacionadas ao comércio mundial mostra que os países desenvolvidos somente passaram a abrir seus mercados - e ainda assim lenta e gradualmente, ao longo de décadas - depois de terem alcançado um nível de desenvolvimento que lhes assegurava autonomia e poder de decisão sobre seu futuro.

Quanto às relações trabalhistas, contratos flexíveis e por tempo determinado ou parcial passaram a fazer parte do cotidiano dos cidadãos. Isso tudo criou uma insegurança generalizada que contribuiu para piorar as condições de trabalho e reduzir a taxa de sindicalização. A mesma lógica perversa se aplica ao servidor público, pois desde os Governos Collor e FHC somos apontados como os “vilões” da crise. Neste sentido, o professor universitário, que no governo Sarney era considerado como carreira típica de Estado, com vencimentos próximos ao do primeiro escalão do serviço público federal, vem sofrendo grande desvalorização. Hoje, após táticas alterações constitucionais (como a quebra da isonomia salarial entre os Três Poderes), os vencimentos dos docentes doutores são praticamente equivalentes aos da carreira do nível médio do Tribunal de Contas da União.

No fundo, o que está em pauta é o modelo de sociedade brasileira que queremos e como a Universidade Pública se insere na dinâmica internacional do trabalho e da produção do conhecimento científico, tecnológico e cultural. Pela análise de nossa história, saímos da condição de dependência imperfeita do Milagre Econômico dos anos 70, como nos alerta Francisco de Oliveira, para o endividamento, mercantilização e sucateamento crescente das riquezas naturais e humanas sob a Nova Ordem Mundial do Governo Bush, no século XXI.

Diante disso, é preciso dar um basta. Para não morrermos de inanição, nossa categoria reivindica: 18% de reajuste emergencial nos vencimentos; incorporação de todas as gratificações para ativos e aposentados; novos concursos públicos e definição de um plano de carreira digno já!



Doutora em Educação pela Unicamp. Professora do Depto. de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação, FE da Universidade de Brasília. Representante da FE no Comando Local da Greve, CLG. Observadora pelo CLG no Comando Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, CNG-ANDES-SN.

Patrões, governos e direito de greve

(publicada originalmente em maio de 2007)

Paulo Cesar Marques da Silva *

Está na ordem do dia a regulamentação do direito de greve no serviço público e muito tem sido dito na imprensa. Mas sempre por quem, fazendo-se de preocupado com o bem-estar da população, nada diz que não seja com o objetivo de impedir que nós, servidores, exerçamos o direito que nos é assegurado pela Constituição.


A rigor, a regulamentação do dispositivo constitucional deveria limitar-se a coibir abusos de qualquer lado. Todo o resto – como o pagamento e a reposição de dias parados, por exemplo – deveria depender unicamente da força das partes em confronto. Porém, o que se tem visto é uma profusão de exigências disparatadas, como aquela pérola da presença física de dois terços de uma categoria em assembléia. Como, em sã consciência, acreditar na boa fé de quem propõe que, por exemplo, 60 mil professores se desloquem de 40 cidades em 27 diferentes unidades da federação para tal reunião?


Disparates à parte, é preciso que fiquem muito bem definidas as responsabilidades e penalidades, não só das categorias e entidades sindicais, mas também dos gestores públicos que, ao contrário do que pensa o presidente Lula, não são patrões – são também servidores, empregados do povo que é, este sim, patrão de todos nós. Este ponto que o presidente não entende, ou finge não entender, é a verdadeira diferença entre as greves no serviço público e na iniciativa privada.


No setor privado, trabalhadores negociam com patrões, a quem não interessam greves que, mesmo curtas, provocam reduções em seus lucros. Se não são patrões a sentarem à mesa de negociação, são representantes seus, sujeitos a perder empregos quando não evitam greves. Se, apesar de tudo, a negociação chega a um impasse e a greve acontece, patrões e seus prepostos esforçam-se para que ela seja breve, de modo que a redução nos lucros seja mínima.


O que acontece no serviço público, onde chefes nem são donos do negócio nem demissíveis pelo patrão? Diz-se que greves de servidores são freqüentes por causa da estabilidade no emprego. Na realidade, são freqüentes porque os chefes, gestores públicos, é que não estão sujeitos à perda de lucros nem dos cargos. Governantes não negociam com servidores, apostando que não teremos força para lutar. Se, como último recurso, deflagramos a greve, os governantes ainda assim se recusam a receber as lideranças, apostando no desgaste do movimento. O que não se diz é que ambas as apostas são feitas com o dinheiro do povo.


Essa é uma diferença marcante, presidente Lula, entre as nossas greves e as que o senhor conheceu nas fábricas do ABC. E é por isso que qualquer proposta de regulamentação de nosso direito de greve só pode ser levada a sério se prever, além das responsabilidades dos servidores, a justa punição de gestores que prevaricarem com os recursos públicos em lugar de trabalharem sério para que o povo não seja privado de serviços públicos de qualidade.


(*) Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, ex-presidente (2002-2004) e ex-secretário geral (2004-2006) da ADUnB

O Movimento Antigreve nas Universidades Públicas

(publicada originalmente em 27/10/2005)

Por Marcos Barreto (*)

Como em todas as greves, desde 1980, quando ainda sob a ditadura militar, o movimento docente iniciava a organização de um sindicato de bases nacionais, conhecemos os debates a favor e contra a deflagração de uma greve, travados em assembléias, reuniões, corredores e salas de aulas.

As 14 greves sustentadas pelo Andes - Sindicato Nacional, quatro contra os governos militares, duas contra o governo Sarney, três durante governo seguinte de Collor/Itamar, outras três na era FHC, e agora na segunda greve contra o governo Lula, parecem indicar que a despeito de divergências e polêmicas sobre o recurso à greve nas diferentes conjunturas enfrentadas, têm prevalecido as avaliações políticas de que as greves têm sido necessárias para a defesa de uma carreira única e isonômica em todas as Ifes, de reajustes que recomponham perdas salariais, de concursos públicos para novos professores, de incorporação das gratificações e fundamentalmente de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
No entanto, tem crescido nos últimos anos uma resistência da parte de muitos docentes em aderirem aos movimentos grevistas, evocando uma improdutividade das mesmas, invariavelmente longas (superiores a 60 dias se tomarmos a duração média das 13 passadas) e com resultados pequenos ou nulos, segundo aqueles que parecem ter olhos apenas para as conquistas propriamente salariais.

Segundo estas avaliações, portanto, as greves trazem mais prejuízos do que vitórias, na medida em que pagamos um pesado ônus com as reposições de aulas que atravessam os tradicionais períodos de férias, sem ganhos econômicos palpáveis. Parte dos alunos também se apropriam destes argumentos para combaterem o recurso à greve.

Tais vozes têm reivindicado a necessidade de outras formas de lutas que não as greves. Sem prejuízo de um debate sobre o repertório de lutas possíveis ao alcance de um sindicato, não devemos perder de vista que o último reajuste salarial significativo que obtivemos, de 85% escalonado, ocorreu por conta de uma greve de 31 dias em 1993, unificada com os demais servidores, portanto há 12 anos.

Se de lá para cá, não obtivemos reajustes salariais que nos protegessem contra o arrocho salarial imposto aos servidores docentes e técnicos das universidades públicas, como de resto a todo o funcionalismo público, como elemento de consolidação da agenda neoliberal em nosso país, em que pesem as últimas cinco greves (1994/98, 2000/01/03), dificilmente poderíamos inferir que abaixo-assinados, passeatas, manifestações, carreatas, paralisações datadas, ou qualquer forma de luta que conhecemos das tradições da cultura sindical, lograriam ter melhor sucesso, sem estarem associadas a um movimento grevista.

Essas greves, no entanto, não deveriam ser acusadas de improdutivas por não terem conseguido evitar as perdas salariais dos últimos 12 anos, pois cumpriram o papel político de evitar uma maior precarização das carreiras universitárias, seja quando a greve unificada de servidores públicos de 2000, da qual participamos em 31 universidades, conseguiu barrar o envio do projeto de emprego público do governo FHC ao Congresso, ou quando a greve de docentes, técnicos e estudantes de 51 Ifes no ano seguinte, conseguiu manter o Regime Jurídico Único, que ainda nos resguarda de uma maior fragmentação funcional. Do mesmo modo, as referidas greves, derrotadas em suas reivindicações salariais, conseguiram impedir o envio do projeto de autonomia universitária do MEC ao Legislativo (2000) e a abertura de duas mil vagas para docentes nas Ifes (2001).

Não se quer aqui realizar um extenso balanço das greves vividas, mas apenas considerar que avaliações de vitórias ou derrotas devem ser ponderadas segundo critérios econômicos, sociais e políticos, para evitarmos conclusões derrotistas e o conseqüente abandono da greve como alternativa de luta contra as investidas, que desde os anos 90, pretendem modificar o metabolismo do ensino superior público, cada vez menos financiado e garantido pelo Estado, cada vez mais colonizado pela lógica do mercado, com o crescente empresariamento de suas agendas acadêmicas, ao mesmo tempo em que assistimos no período a uma espetacular expansão da rede privada de ensino, hoje responsável por cerca de 70% da oferta de vagas no ensino superior.

Na presente greve, sustentada também por técnicos e estudantes, que conta até o momento com o apoio de docentes em mais de 20 Ifes, com uma pauta justa, combinando principalmente a exigência de reposição salarial (18%), com a abertura de concursos públicos e a incorporação das gratificações, vivemos, o que não chega a ser novidade, a oposição de setores docentes em relação ao movimento grevista, mas desta vez com maior agressividade e articulação.

Atacam não apenas a estratégia grevista assumida pela atual direção do Andes, mas o próprio sindicato, buscando questionar a legitimidade e a representatividade do mesmo, desqualificando a soberania das assembléias como instâncias de decisão do movimento e ameaçando inclusive com um movimento de desfiliação de docentes das sessões sindicais locais.

Não deixa de haver coerência neste gesto de "rebeldia", pois os mais aguerridos docentes que combatem a greve e o sindicato são exatamente aqueles mais envolvidos com os processos de mercantilização das atividades acadêmicas das universidades públicas, entusiastas da Reforma Universitária proposta pelo MEC, que promete dilapidar as últimas fronteiras que ainda separam interesses privados e públicos no contexto do sistema de ensino superior, para assumirem plenamente o papel de professores-empreendedores, captadores de recursos privados e vendedores de serviços, dependendo cada vez menos dos salários básicos.

Tendo sido derrotados nas últimas eleições para o Andes-SN, mesmo com apoio do atual governo, constituíram uma estranha organização (Proifes), que a despeito de não ter representação para tanto, tem sido recebida e mantido entendimentos com autoridades dos ministérios envolvidos com as demandas das universidades públicas.

Cumpre lembrar que segundo a lógica neoliberal, basta uma consulta aos documentos do Banco Mundial, a crise do ensino público nos chamados países "emergentes" ocorre em função dos vícios burocráticos e de má gestão, inerentes à estrutura estatal, sendo necessárias as reformas em curso para deslocar os serviços educacionais do viciado contexto estatal em direção da eficácia e produtividade comum nas práticas "livres" do mercado.

Assim a educação deixa de ser considerada um direito de cidadania e um dever de Estado para se constituir em serviço a ser adquirido por quem puder pagar. Segundo a mesma perspectiva, além da ineficiência estatal, os sindicatos tem sido apontados como inimigos da eficiência desejada, por abrigarem motivações corporativas e políticas anacrônicas e incompatíveis com a modernização da educação exigida nestes tempos de globalização.

Portanto, a defesa de uma universidade inspirada no mundo empresarial e o ataque aos sindicatos são gestos rigorosamente coerentes, que devem merecer nossa atenção, antes de descartarmos nossos sindicatos e suas estratégias de lutas.

Ou será que podemos nos dar ao luxo de sublimarmos a necessidade de uma estrutura sindical autônoma, em relação aos governos presentes e futuros, diante dos riscos de degradação democrática embutidos não apenas na Reforma Universitária, mas também nos projetos que pretendem reformar a legislação sindical e as leis trabalhistas, em prejuízo dos direitos consagrados pela Constituição de 88.

(*) Marcos Barreto é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

terça-feira, 6 de maio de 2008

Defesa da Gestão Democrática na Universidade de Brasília

"Decisões colegiadas, transparentes, com a participação dos três segmentos" e "Paridade na escolha dos dirigentes", são ações voltadas à Defesa da Gestão Democrática, cujo conceito, no Brasil, é legislado como um dos princípios constitucionais (BRASIL, CRFB, Art. 206, inciso VI: - gestão democrática do ensino público, na forma da lei), incorporados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBN em 1996 [Lei 9394, Art. 2, Inciso VIII: - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino].

Na Educação Superior, tanto a Constituição como a LDBN afirmam o princípio da autonomia universitária (BRASIL, CRFB, Art. 207 e BRASIL, LDBN, Art. 53-56), sendo que nesse último está explícito que: "Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional".

Defender, portanto, a Gestão Democrática é, antes de tudo, exercer o direito de cidadania que tanto lutamos para conquistar na nossa história enquanto povo e nação.

Referências:

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, CRFB, Doc. Eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm Acesso em maio 2008

BRASIL, LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. LDBN, Doc. Eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em maio 2008

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Apresentação da Chapa 3



ADUnB – 30 anos de autonomia e democracia



No próximo dia 24 de maio a ADUnB completa 30 anos de vida. São 30 anos de luta marcados pela autonomia em relação a partidos, governos e administrações da UnB e pelo respeito à democracia do movimento docente. A ADUnB foi fundada em 1978 em plena luta pela democratização do país e contra o interventor da ditadura militar na UnB, o capitão de mar-e-guerra José Carlos Azevedo.

Nunca é demais lembrar o papel do movimento estudantil nos primórdios da história do movimento docente na UnB. Em maio de 1977 os estudantes deflagraram uma greve contra a punição política de companheiros, à qual se seguiu a invasão do campus pela Polícia Militar. Foi nesse contexto que os professores começaram a se organizar, a se reunir em assembléias e a discutir a formação da associação, o que ocorreria um anos depois.

Nos anos 1980, a ADUnB protagonizou o processo de eleição direta para reitor. Nem por isso deixou de se manter independente das administrações. Em 1981 foi fundada a então ANDES – Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, que passou a se chamar Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Os anos 1990 foram marcados pelo recrudescimento da investida neoliberal na América Latina, o que levou a uma rápida deterioração das condições do trabalho, inclusive o trabalho docente no Brasil. A ADUnB e o ANDES-SN não se dobraram e souberam denunciar os interesses por trás dos discursos falsamente modernizantes dos governos de então. Em 1994 a ADUnB transformou-se em Seção Sindical dos Docentes da UnB (ADUnB-S.Sind), passando a integrar a estrutura do Sindicato Nacional organizado pela base e um dos primeiros a recusar o imposto sindical obrigatório: O ANDES-SN, assim como a ADUnB e todas as demais seções sindicais, é sustentado apenas com a contribuição dos docentes que voluntariamente se sindicalizam. Não há no Brasil entidade sindical mais independente da burocracia estatal que o ANDES-SN.

Nos anos 2000 ocorreu aquilo por que muitos lutadores sociais trabalharam anos a fio: a chegada do líder operário Lula à presidência da república. Porém, em lugar das profundas transformações sociais e econômicas acalentadas por muitos de seus eleitores, o governo Lula preservou o modelo econômico de seu antecessor e cooptou inúmeras entidades dos movimentos sociais para apoiá-lo mesmo assim. A ADUnB, assim como o ANDES-SN, recusaram o caminho mais fácil da popularidade e enfrentaram todas as ameaças de isolamento para preservar a autonomia e a democracia dos movimentos sociais.

A universidade pública, já tolhida de sua autonomia constitucional, viu seus dirigentes abraçarem os projetos de reforma universitária, sob pena de terem reduzidos os já insuficientes recursos orçamentários. O modelo de gestão da universidade fundamentado na lógica de mercado, adotado desde o período anterior, tornou-se obrigatório na visão dos reitores. Na UnB, a situação foi dramática e produziu há alguns dias a renúncia do reitor Timothy Mulholland, do vice Edgar Mamiya e de suas equipes.

A ADUnB, assim como fez o ANDES-SN no âmbito nacional, denunciou e combateu tanto a natureza das medidas que compõem a reforma universitária como a ação perversa das últimas administrações da UnB. Nos episódios que se sucederam a partir do início de 2008, a ADUnB cobrou o afastamento do reitor, até ter a posição derrotada na assembléia de 20 de fevereiro, mas não deixou de denunciar os desmandos da administração. A direção agiu democraticamente, respeitando as instâncias deliberativas do movimento, mas não abandonou a combatividade nem a autonomia em relação à administração. Mais uma vez os estudantes deram o tom. Depois de ocuparem a reitoria, levaram os demais segmentos a refletirem sobre os fatos e reverem suas posições.

Estamos hoje num período de transição, do qual deverá emergir uma UnB mais forte e coesa. Essa UnB precisa que a ADUnB mantenha a coerência de sua história de luta com autonomia e democracia. É em nome dessa coerência, reunindo companheiros e companheiras que estiveram nos mais diversos momentos construindo a história vitoriosa da ADUnB, que a Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA se apresenta para dirigir a entidade no biênio 2008-2010 e conta com seu voto.


Brasília, maio de 2008

-------------------------------

Presidente: Cícero Lopes da Silva (FAV)

Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (1978), mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (1982) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (1992). Foi chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da UnB (1987-1989), Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (1994-1997), Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (1998-2002), membro de Conselhos de Faculdades por 8 anos, membro do CEPE por 4 anos, membro do CONSUNI, CAD e CAF por 4 anos. Atualmente é Professor Associado da Universidade de Brasília. Participou ativamente de greves na década de 80, na década de 90 esteve afastado para doutoramento e em seguida envolveu-se com atividades administrativas. Recentemente participou ativamente do movimento fora Timothy.


1a. Vice Presidente: Leda Breitenbach Barreiro (FE)

Psicóloga ( UniCeub) Educadora. Mestra em Educação (University of Iowa - USA) Atuou em vários níveis de ensino e na área de Educação Especial, hoje, Educação Inclusiva. Ingressa na Faculdade de Educação em 1978. Leciona a disciplina Psicologia da Educação para as licenciaturas desenvolvendo uma metodologia inovadora. De 1978 a 1986 é Tempo Parcial, quando, paralelamente, exerce atividade clínica. Participa, ativamente, do grupo pioneiro da ADUnB sendo membro do Conselho de Representantes em várias
gestões. A democratização da UnB motiva a sua Dedicação exclusiva quando é convidada a criar e implantar o Sistema de Orientação ao Universitário (SOU/CADE/DEG) assumindo a sua coordenação. Foi vice-diretora da FE, ocasião em que participa dos colegiados superiores (CONSUNI/CAD). Aposenta-se em 1993. Nesse período, especializa-se e atua na área de Psicologia Social criando o Instituto Pichon-Rivière de Psicologia Social, em Brasília. Trabalha na formação/capacitação e supervisão de profissionais para coordenação de trabalhos em grupo visando a compreensão dos fênomenos grupais conscientes e inconscientes a fim de que o grupo possa conquistar seu projeto comum de forma criativa e produtiva. Tem uma visão do processo de ensino-aprendizagem como proposta de construção coletiva do objeto de conhecimento quando se aprende com o outro e se valoriza as diferenças. Atuou em várias consultorias na área de Psicologia Social (Grupo Operativo): Curso de Medicina do GDF, BBrasil, FE/UnB, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/UnB, entre outras. Retorna à UnB em 2006 (depois de 13 anos), compulsoriamente, em razão de a Instituição alegar erro na sua contagem de tempo de serviço. Continua atuando na área clínica, em trabalho voluntário desenvolvido em comunidade terapêutica para dependentes químicos.


2o. Vice Presidente: Nabil Joseph Eid (FT)

Possui graduação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), doutorado em Ingenieria Civil Hidráulica pela Universidad Nacional Autonoma de Mexico (1984), pós-doutorado pela University of Texas System (1998) e pós-doutorado pela Ecole Nationale Du Genie Rural Des Eaux Et Des Forets (2005). Atualmente é Professor da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Recursos Hídricos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Uso Racional da Água, Recursos Hídricos na Agricultura, Irrigação, Simulação do Rendimento de Cultivos. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da UnB (2002-2004). Mesmo sem exercer cargos de direção sindical, sempre apoiou os movimentos estudantis (graduação e mestrado) na luta contra a ditadura, tendo participado ativamente da primeira passeata pós AI5 no Rio de Janeiro. Filiado ao SINPRO e à ADUnB desde seu ingresso na UnB em 1986, Foi membro suplente do Conselho de Representantes da ADUnB e da comissão que analisou as contas da diretoria (gestão 2004-2006).


Suplente da Presidência: José Oswaldo Araújo (IG)

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal da Bahia (1967), mestrado em Geology - University of Georgia (1974), mestrado em Geology - Columbia University (1986) e doutorado em Geology - University of Illinois (1998). Atualmente é professor ajunto 4 - DE da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geotectônica, atuando principalmente nos seguintes especialidades: zonas de cisalhamento, faixa brasília, geologia estrutural, lineamentos transbrasilianos e cartografamento geológico. É representante de seu dapartamento no Conselho de Representantes da ADUnB.




Secretário Geral: Ademir Santana (IF)

Possui graduação/Bacharelado em Física pela Universidade de Brasília (1980), mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Física pela Universidade de São Paulo (1988). Atualmente é professor Associado I da Universidade de Brasília, Instituto de Física. Trabalha com teoria quântica de campos, atuando principalmente nos seguintes temas: representações de grupos de simetria; covariância galileana; teoria de campo a temperatura finita, em particular com o formalismo conhecido como dinamica de campos térmicos (Thermofield Dynamics); espaço de fase e estados não clássicos; confinamento em teorias de campos incluindo análise de quebra espontânea de simetria em regiões confinadas do espaço, propriedades de confinamento/deconfinamneto da matéria hadrônica e efeito Casimir.


1a. Secretária: Hélvia Leite Cruz (FE)

Professora da Faculdade de Educação / Departamento de Teoria e Fundamentos. Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Brasília. Mestre em Psicologia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Sociologia, pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Leciona disciplinas relacionadas à área de Educação e Trabalho na formação do Pedagogo e das Licenciaturas. Participa de pesquisas na área de Educação e Trabalho e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho (GEPT), do Departamento de Sociologia da UnB. Pedagoga / Orientadora Educacional, teve sua trajetória profissional predominantemente nas escolas públicas do Distrito Federal. Na Secretaria de Educação do DF, trabalhou na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) e participou do Governo Democrático e Popular como Assessora de Pedagogia e Diretora da Divisão de Ensino Médio, do Governo Cristovam. Prestou concurso para a Universidade de Brasília em 1997. No passado participou de movimento estudantil, das atividades promovidas pelos professores e professoras da rede pública por meio do Sinpro/DF e desde o início de sua vida acadêmica na UnB participou do movimento docente, de vários Congressos do ANDES-SN, vários Conads e foi da Diretoria da ADUnB nas gestões, 2000-2002 e 2002-2004.


Suplente da Secretaria: Beatriz Magalhães Castro (IdA)

Artista e pesquisadora. Primeiro e único flautista Latino-Americano admitido na classe de flauta do Conservatório Nacional Superior de Música de Paris e a obter o 1er Prix em flauta e música de câmara. Mestrado e Doutorado na Juilliard School of Music de Nova Iorque. Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa em Musicologia. Realizou várias turnês na Europa, América Latina, Estados e Unidos e Canadá, inclusive na divulgação da música de jovens compositores. Como pesquisadora, lidera o Grupo de Pesquisa "Música Brasileira: texto, contexto, práticas e modos de difusão" no Núcleo de Estudos Musicológicos da UnB, o qual abriga o Acervo Cláudio Santoro. Representa no Brasil os diversos grupos internacionais que realizam o mapeamento e identificação de fontes musicais, bibliográficas, e iconográficas da música. Atua como consultor ad-hoc para a CAPES e CNPq, participando regularmente em congressos nacionais e internacionais. Atuou ainda na implantação e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música em Contexto, presidindo o XVI Congresso da ANPPOM (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música). Atua hoje como Editora da Revista Música em Contexto, e Co-Editora da Revista Eletrônica Discente Arte em Pauta. Recipiente do Prêmio Profession Culture da Biblioteca Nacional da França e da Fundação Carolina da Espanha. O seu projeto do documentário "Mapulawache: a festa do pequi" foi o ganhador do 1º Prêmio do DOC-TVIII de 2006. Sobre a atual conjuntura, pretende colaborar no fortalecimento do movimento docente em integração com os segmentos discente e técnico-administrativo por uma re-institucionalização autônoma e democrática da UnB e da Universidade Pública de Ensino Superior.


1o. Tesoureiro: Antônio Moreira Campolina (FT - aposentado)

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (1973) e é professor aposentado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Construção Civil. Foi Diretor de Obras da Universidade de Brasília (1987-1993), responsável pela construção da segunda fase da Colina-UnB (216 aptos para professores e funcionários da FUB) e de vários outros prédios no campus. Foi diretor de Edificações da NOVACAP (1995-1997). Orientou vários projetos finais de diplomação para alunos de Arquitetura e Engenharia. Foi executor, como responsável técnico, de mais de 300 mil metros quadrados de obras de edificação. Exerceu, como engenheiro tecnologista de concreto, controle de obras de grande porte como por exemplo Edificio Sede do Banco Central em Brasília e outros. Supervisionou, para a ADUnB, a construção da Casa do Professor.


2a. Tesoureira: Raquel de Almeida Moraes (FE)

Tem graduação em Pedagogia (1985) pela Unicamp; mestrado(1991) e doutorado (1996) em Filosofia e História da Educação também pela Unicamp, e estudos de pós-doutoramento em Filosofia da Educação a distância (pela internet) na Universidade de Haifa, Israel (2004). Desde 1995, é professora da Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação, atuando em programas de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. Em sua trajetória acadêmica, tem pesquisado e participado como líder dos seguintes grupos de pesquisa Lattes: 1)Aprendizagem, Tecnologias e Educação a Distância; 2)História, Sociedade e Educação no Brasil, no DF - HISTEDBR-DF e é pesquisadora junto ao Núcleo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação. Nos movimentos sociais ligados à Universidade, atua desde 1982 junto às seguintes entidades: 1)Centro Acadêmico de Pedagogia - Unicamp (1982-1985), foi secretária e teve atuação local na institucionalização da Universidade de Campinas e no movimento Diretas Já; 2) Associação de Pós-Graduandos da Unicamp, APG (1993-1995), foi vice-prsidente e participou localmente no Impeachement de Collor, na elaboração da Lei dos Pós-Graduandos, nos congressos da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em 1989 e 1993; 3) Sindicato dos Docentes da UnB - ADUNB (1996-1998), foi 1ª. Secretária e representante de departamento no Conselho de Representantes da ADUNB; atuou localmente contra as privatizações das empresas estatais na gestão FHC e foi representante local na greve de 2005 contra a privatização da universidade pública.


Suplente da Tesouraria: Cristina Brandão (FT)

Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1978), mestrado em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ (1984) e doutorado em Engenharia Ambiental pelo Imperial College of Science Technology and Medicine (1990). Professora do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental-ENC da Faculdade de Tecnologia-FT desde 1993, tendo iniciado sua atuação nesse Departamento como bolsista recém-doutor em 1991. Foi representante do ENC no Conselho da Faculdade de Tecnologia; foi representante, por dois mandatos, do Conselho da FT no CEPE. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, foi sub-chefe do ENC. Faz parte de várias associações profissionais nacionais e internacionais no campo da engenharia sanitária e ambiental. Foi, e é, Coordenadora de vários projetos de pesquisa financiados pela CNPq, FAP-DF, FINEP e FUNASA. É Bolsista Produtividade em Pesquisadora 1C do CNPq. Foi vice presidente da ABEP-Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Grâ-Bretanha e representante do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental no Conselho de Representantes da ADUnB.

-------------------------------

Prezados(as) colegas:

Nós, da Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA, estamos concorrendo à direção da ADUnB correspondente ao período 2008-2010. Respeitosamente pedimos aos(às) colegas a análise das nossas principais propostas, descritas a seguir:

  • Defesa dos direitos e dos interesses da categoria. Procurando sempre preservar os padrões éticos, democráticos e a pluralidade das idéias, comprometemo-nos a defender a categoria docente por meio da implementação, junto com o ANDES-SN, de ações que visem a recomposição salarial, a remuneração justa, a incorporação de todas as gratificações e a paridade absoluta entre ativos e aposentados. Entendemos também que a valorização da categoria se dá com informações pertinentes relativas a assuntos como saúde e progressão funcional.

  • Defesa da instituição. Também dentro dos mesmos princípios éticos e democráticos, porém adicionando o de autonomia plena da instituição, entendemos como defesa da UnB os seguintes princípios:

    • Ensino público gratuito de qualidade e socialmente referenciado.

    • Expansão com qualidade, contra a política irresponsável representada pelo Reuni.

    • Garantia pelo Governo Federal de recursos para o bom funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

    • Desvinculação gradativa e total das fundações, com auditoria independente de sua atuação.

    • Decisões colegiadas, transparentes, com a participação dos três segmentos.

    • Paridade na escolha dos dirigentes.

  • Fortalecimento da aproximação entre a base e a direção do movimento docente. Entendemos que esse esforço deve começar pela eleição de membros do Conselho de Representantes da ADUnB em todas as unidades e departamentos da UnB.

  • Fortalecimento da articulação com o ANDES-SN. Isso inclui o aumento da inserção da ADUnB na Regional Planalto.

  • Fortalecimento da articulação com a CONLUTAS-DF.

  • Fortalecimento da articulação entre os três segmentos da comunidade universitária. Ações conjuntas sempre respeitando a autonomia de cada segmento.

  • Solidariedade com os movimentos sociais. Com respeito absoluto a sua autonomia.

domingo, 4 de maio de 2008

Entrevistas República: Ciro Teixeira

Entrevistas República

A seção dos estudantes
“O PT encaminhou em 1998 o projeto de lei “Plano Nacional de Educação”. A meta era de passar em dez anos a investir 9,7% do PIB em educação. Mas agora eles esqueceram completamente isso”.

“O grande problema do ensino superior é o financiamento. E ele é imposto pelo FMI. Onde isso aparece no ensino? Baixo investimento, educação como política compensatória e não um projeto em que a educação é um dever do Estado e um direito do cidadão”.

“O princípio básico que nós estamos seguindo: é um erro tributar o ensino pago porque quem paga é o aluno, contudo é um erro não exigir uma contrapartida, nós queremos anular esses dois erros com o Prouni”.

“A gente viu que a reforma universitária ia caminhar no sentido de aprofundar o sucateamento da universidade pública e de dar continuidade no processo de privatização das universidades, que já existe há muitos anos através das fundações”.

“A mudança de rumos da universidade brasileira vai depender mais da universidade do que do governo. O mais importante não é o que o MEC tem a propor, mas o que nós temos a propor e a nossa capacidade de discutir, ampliar, ganhar consenso sobre as propostas que tem vindo da sociedade civil”.





É doutor em Mineralogia e Petrologia e dá aulas no Instituto de Geologia da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Adusp (gestão 2001/2003), é chefe do Departamento de Mineralogia e Geotectônica e foi um dos cinco representantes da ADUSP no grupo de trabalho sobre Fundações da USP.

Como o senhor está vendo a discussão da Reforma Universitária?
Com a Reforma Universitária o previsto é que isso tudo se agrave ainda mais. E eu acho importante lembrar - infelizmente eu não tenho visto isso sair em nenhuma matéria sobre a reforma – que o partido que está no poder no governo federal e que está encaminhando a discussão é um partido conhecido, é o PT. Esse partido foi o que encaminhou o projeto de lei “Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira” em 1998. E o núcleo dele é o seguinte: o Brasil investe muito menos do que a média da maior parte dos países em todos os níveis da educação, e no ensino superior também. Quanto a gente investe em educação em média? 2,7% do PIB. Quanto os países que se desenvolveram investem e investiram durante algumas décadas? Todos mais que 6%. Então o núcleo desse plano era o de estabelecer na Legislação Federal, de forma permanente, metas de financiamento da educação com base não nos percentuais de impostos, mas sim em percentuais do PIB. E a meta era de passar em dez anos a investir 9,7% do PIB em educação. O governo federal na época, o governo PSDB, para se contrapor ao Plano Nacional de Educação – encaminhado pelo PT mas formulado por mais de 60 entidades da sociedade civil ligadas a educação – através do Ministério da Educação apresentou um plano alternativo, que baixava essa meta para 6% do PIB. Ainda assim seria um grande avanço. O Congresso Nacional aprovou a lei. E o Fernando Henrique Cardoso vetou todos os itens que estabeleciam as metas de financiamento. Então ficou a filosofia da lei, mas sem estrutura para que ela tivesse conseqüência na sociedade. Não era de se imaginar que esse partido que encaminhou esse projeto, ao chegar ao governo federal para propor uma reforma universitária, tivesse como base da discussão o documento anterior? Mas agora eles esqueceram completamente isso e ficam fazendo na Reforma Universitária a mesma picaretagem que fizeram na Reforma da Previdência.

Picaretagem porque a reforma universitária não vai ser efetiva?
Ela não mexe no financiamento da educação, aumenta a possibilidade de transferência de recursos públicos (do pouco que se investe em educação pública) para educação privada, pensa em desonerar ainda mais as instituições privadas de pagamentos de impostos, diminuindo portanto a fonte da onde pode sair recursos para a educação pública. Então é de uma perversidade e irresponsabilidade total em relação aos referenciais que o partido que está no governo tinha. Parece que a agenda que o PT está propondo é uma agenda nova, que nunca tinha pensado sobre isso, não tinha nenhuma proposta sobre o tema e agora está cheio de idéias. E esquece da família constituída que ele tinha em torno dessa questão que agora quer esconder.

O senhor acha que o MEC vai seguir as recomendações do Comitê Interministerial sobre a reforma universitária?
Ainda não tem proposta formalizada do governo, mas o que gerou preocupação – a Adusp até enviou uma carta ao ministro Tarso Genro para contrapor isso – é que justamente a sugestão do Comitê Interministerial para a reforma universitária saiu de forma acrítica, fazendo uma defesa da necessidade das fundações para melhorar o sistema universitário. E diante disso nós escrevemos uma carta ao ministro falando justamente sobre a inconsistência e da parcialidade desse encaminhamento sem nenhuma justificativa, quando todos os nossos dados mostram que as fundações fazem totalmente o contrário. Elas descaraquiterizam a função pública da universidade. Comitê dizia que como forma de contornar a falta de autonomia era preciso ter fundações de apoio, e que não é preciso prescindir dessas fundações. E a gente diz que tudo isso é completamente infundado e a situação é completamente a contrária, e mandamos ao ministro um resumo dos dados do nosso levantamento. E agora a Marilena Chauí, ao tomar posse no Conselho Nacional de Educação, e com base nos nossos dados, no seu discurso de posse criticou abertamente as parcerias espúrias com as fundações no sistema universitário. E o Conselho Universitário não tem isenção para deliberar sobre o tema, porque ¼ do conselho tem vínculo direto com as fundações.

Ler mais: