Patrões, governos e direito de greve

(publicada originalmente em maio de 2007)

Paulo Cesar Marques da Silva *

Está na ordem do dia a regulamentação do direito de greve no serviço público e muito tem sido dito na imprensa. Mas sempre por quem, fazendo-se de preocupado com o bem-estar da população, nada diz que não seja com o objetivo de impedir que nós, servidores, exerçamos o direito que nos é assegurado pela Constituição.

A rigor, a regulamentação do dispositivo constitucional deveria limitar-se a coibir abusos de qualquer lado. Todo o resto – como o pagamento e a reposição de dias parados, por exemplo – deveria depender unicamente da força das partes em confronto. Porém, o que se tem visto é uma profusão de exigências disparatadas, como aquela pérola da presença física de dois terços de uma categoria em assembléia. Como, em sã consciência, acreditar na boa fé de quem propõe que, por exemplo, 60 mil professores se desloquem de 40 cidades em 27 diferentes unidades da federação para tal reunião?

Disparates à parte, é preciso que fiquem muito bem definidas as responsabilidades e penalidades, não só das categorias e entidades sindicais, mas também dos gestores públicos que, ao contrário do que pensa o presidente Lula, não são patrões – são também servidores, empregados do povo que é, este sim, patrão de todos nós. Este ponto que o presidente não entende, ou finge não entender, é a verdadeira diferença entre as greves no serviço público e na iniciativa privada.

No setor privado, trabalhadores negociam com patrões, a quem não interessam greves que, mesmo curtas, provocam reduções em seus lucros. Se não são patrões a sentarem à mesa de negociação, são representantes seus, sujeitos a perder empregos quando não evitam greves. Se, apesar de tudo, a negociação chega a um impasse e a greve acontece, patrões e seus prepostos esforçam-se para que ela seja breve, de modo que a redução nos lucros seja mínima.

O que acontece no serviço público, onde chefes nem são donos do negócio nem demissíveis pelo patrão? Diz-se que greves de servidores são freqüentes por causa da estabilidade no emprego. Na realidade, são freqüentes porque os chefes, gestores públicos, é que não estão sujeitos à perda de lucros nem dos cargos. Governantes não negociam com servidores, apostando que não teremos força para lutar. Se, como último recurso, deflagramos a greve, os governantes ainda assim se recusam a receber as lideranças, apostando no desgaste do movimento. O que não se diz é que ambas as apostas são feitas com o dinheiro do povo.

Essa é uma diferença marcante, presidente Lula, entre as nossas greves e as que o senhor conheceu nas fábricas do ABC. E é por isso que qualquer proposta de regulamentação de nosso direito de greve só pode ser levada a sério se prever, além das responsabilidades dos servidores, a justa punição de gestores que prevaricarem com os recursos públicos em lugar de trabalharem sério para que o povo não seja privado de serviços públicos de qualidade.

(*) Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, ex-presidente (2002-2004) e ex-secretário geral (2004-2006) da ADUnB

O Movimento Antigreve nas Universidades Públicas

(publicada originalmente em 27/10/2005)

Por Marcos Barreto (*)

Como em todas as greves, desde 1980, quando ainda sob a ditadura militar, o movimento docente iniciava a organização de um sindicato de bases nacionais, conhecemos os debates a favor e contra a deflagração de uma greve, travados em assembléias, reuniões, corredores e salas de aulas.

As 14 greves sustentadas pelo Andes - Sindicato Nacional, quatro contra os governos militares, duas contra o governo Sarney, três durante governo seguinte de Collor/Itamar, outras três na era FHC, e agora na segunda greve contra o governo Lula, parecem indicar que a despeito de divergências e polêmicas sobre o recurso à greve nas diferentes conjunturas enfrentadas, têm prevalecido as avaliações políticas de que as greves têm sido necessárias para a defesa de uma carreira única e isonômica em todas as Ifes, de reajustes que recomponham perdas salariais, de concursos públicos para novos professores, de incorporação das gratificações e fundamentalmente de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
No entanto, tem crescido nos últimos anos uma resistência da parte de muitos docentes em aderirem aos movimentos grevistas, evocando uma improdutividade das mesmas, invariavelmente longas (superiores a 60 dias se tomarmos a duração média das 13 passadas) e com resultados pequenos ou nulos, segundo aqueles que parecem ter olhos apenas para as conquistas propriamente salariais.

Segundo estas avaliações, portanto, as greves trazem mais prejuízos do que vitórias, na medida em que pagamos um pesado ônus com as reposições de aulas que atravessam os tradicionais períodos de férias, sem ganhos econômicos palpáveis. Parte dos alunos também se apropriam destes argumentos para combaterem o recurso à greve.

Tais vozes têm reivindicado a necessidade de outras formas de lutas que não as greves. Sem prejuízo de um debate sobre o repertório de lutas possíveis ao alcance de um sindicato, não devemos perder de vista que o último reajuste salarial significativo que obtivemos, de 85% escalonado, ocorreu por conta de uma greve de 31 dias em 1993, unificada com os demais servidores, portanto há 12 anos.

Se de lá para cá, não obtivemos reajustes salariais que nos protegessem contra o arrocho salarial imposto aos servidores docentes e técnicos das universidades públicas, como de resto a todo o funcionalismo público, como elemento de consolidação da agenda neoliberal em nosso país, em que pesem as últimas cinco greves (1994/98, 2000/01/03), dificilmente poderíamos inferir que abaixo-assinados, passeatas, manifestações, carreatas, paralisações datadas, ou qualquer forma de luta que conhecemos das tradições da cultura sindical, lograriam ter melhor sucesso, sem estarem associadas a um movimento grevista.

Essas greves, no entanto, não deveriam ser acusadas de improdutivas por não terem conseguido evitar as perdas salariais dos últimos 12 anos, pois cumpriram o papel político de evitar uma maior precarização das carreiras universitárias, seja quando a greve unificada de servidores públicos de 2000, da qual participamos em 31 universidades, conseguiu barrar o envio do projeto de emprego público do governo FHC ao Congresso, ou quando a greve de docentes, técnicos e estudantes de 51 Ifes no ano seguinte, conseguiu manter o Regime Jurídico Único, que ainda nos resguarda de uma maior fragmentação funcional. Do mesmo modo, as referidas greves, derrotadas em suas reivindicações salariais, conseguiram impedir o envio do projeto de autonomia universitária do MEC ao Legislativo (2000) e a abertura de duas mil vagas para docentes nas Ifes (2001).

Não se quer aqui realizar um extenso balanço das greves vividas, mas apenas considerar que avaliações de vitórias ou derrotas devem ser ponderadas segundo critérios econômicos, sociais e políticos, para evitarmos conclusões derrotistas e o conseqüente abandono da greve como alternativa de luta contra as investidas, que desde os anos 90, pretendem modificar o metabolismo do ensino superior público, cada vez menos financiado e garantido pelo Estado, cada vez mais colonizado pela lógica do mercado, com o crescente empresariamento de suas agendas acadêmicas, ao mesmo tempo em que assistimos no período a uma espetacular expansão da rede privada de ensino, hoje responsável por cerca de 70% da oferta de vagas no ensino superior.

Na presente greve, sustentada também por técnicos e estudantes, que conta até o momento com o apoio de docentes em mais de 20 Ifes, com uma pauta justa, combinando principalmente a exigência de reposição salarial (18%), com a abertura de concursos públicos e a incorporação das gratificações, vivemos, o que não chega a ser novidade, a oposição de setores docentes em relação ao movimento grevista, mas desta vez com maior agressividade e articulação.

Atacam não apenas a estratégia grevista assumida pela atual direção do Andes, mas o próprio sindicato, buscando questionar a legitimidade e a representatividade do mesmo, desqualificando a soberania das assembléias como instâncias de decisão do movimento e ameaçando inclusive com um movimento de desfiliação de docentes das sessões sindicais locais.

Não deixa de haver coerência neste gesto de "rebeldia", pois os mais aguerridos docentes que combatem a greve e o sindicato são exatamente aqueles mais envolvidos com os processos de mercantilização das atividades acadêmicas das universidades públicas, entusiastas da Reforma Universitária proposta pelo MEC, que promete dilapidar as últimas fronteiras que ainda separam interesses privados e públicos no contexto do sistema de ensino superior, para assumirem plenamente o papel de professores-empreendedores, captadores de recursos privados e vendedores de serviços, dependendo cada vez menos dos salários básicos.

Tendo sido derrotados nas últimas eleições para o Andes-SN, mesmo com apoio do atual governo, constituíram uma estranha organização (Proifes), que a despeito de não ter representação para tanto, tem sido recebida e mantido entendimentos com autoridades dos ministérios envolvidos com as demandas das universidades públicas.

Cumpre lembrar que segundo a lógica neoliberal, basta uma consulta aos documentos do Banco Mundial, a crise do ensino público nos chamados países "emergentes" ocorre em função dos vícios burocráticos e de má gestão, inerentes à estrutura estatal, sendo necessárias as reformas em curso para deslocar os serviços educacionais do viciado contexto estatal em direção da eficácia e produtividade comum nas práticas "livres" do mercado.

Assim a educação deixa de ser considerada um direito de cidadania e um dever de Estado para se constituir em serviço a ser adquirido por quem puder pagar. Segundo a mesma perspectiva, além da ineficiência estatal, os sindicatos tem sido apontados como inimigos da eficiência desejada, por abrigarem motivações corporativas e políticas anacrônicas e incompatíveis com a modernização da educação exigida nestes tempos de globalização.

Portanto, a defesa de uma universidade inspirada no mundo empresarial e o ataque aos sindicatos são gestos rigorosamente coerentes, que devem merecer nossa atenção, antes de descartarmos nossos sindicatos e suas estratégias de lutas.

Ou será que podemos nos dar ao luxo de sublimarmos a necessidade de uma estrutura sindical autônoma, em relação aos governos presentes e futuros, diante dos riscos de degradação democrática embutidos não apenas na Reforma Universitária, mas também nos projetos que pretendem reformar a legislação sindical e as leis trabalhistas, em prejuízo dos direitos consagrados pela Constituição de 88.

(*) Marcos Barreto é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Candidatos à ADUnB debatem nesta quinta

Chapas apresentam propostas às 20h, na Faculdade de Tecnologia, com participação aberta a todos. Haverá transmissão, ao vivo, pela UnBTV. Votação será nos dias 13 e 14

Confira os locais de votação

Chapa 1

Chapa 2

Chapa 3

http://www.unb.br/

Defesa da Gestão Democrática na Universidade de Brasília

"Decisões colegiadas, transparentes, com a participação dos três segmentos" e "Paridade na escolha dos dirigentes", são ações voltadas à Defesa da Gestão Democrática, cujo conceito, no Brasil, é legislado como um dos princípios constitucionais (BRASIL, CRFB, Art. 206, inciso VI: - gestão democrática do ensino público, na forma da lei), incorporados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBN em 1996 [Lei 9394, Art. 2, Inciso VIII: - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino].

Na Educação Superior, tanto a Constituição como a LDBN afirmam o princípio da autonomia universitária (BRASIL, CRFB, Art. 207 e BRASIL, LDBN, Art. 53-56), sendo que nesse último está explícito que: "Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional".

Defender, portanto, a Gestão Democrática é, antes de tudo, exercer o direito de cidadania que tanto lutamos para conquistar na nossa história enquanto povo e nação.

Referências:

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, CRFB, Doc. Eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm Acesso em maio 2008

BRASIL, LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. LDBN, Doc. Eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em maio 2008

Apresentação da Chapa 3

ADUnB – 30 anos de autonomia e democracia

No próximo dia 24 de maio a ADUnB completa 30 anos de vida. São 30 anos de luta marcados pela autonomia em relação a partidos, governos e administrações da UnB e pelo respeito à democracia do movimento docente. A ADUnB foi fundada em 1978 em plena luta pela democratização do país e contra o interventor da ditadura militar na UnB, o capitão de mar-e-guerra José Carlos Azevedo.

Nunca é demais lembrar o papel do movimento estudantil nos primórdios da história do movimento docente na UnB. Em maio de 1977 os estudantes deflagraram uma greve contra a punição política de companheiros, à qual se seguiu a invasão do campus pela Polícia Militar. Foi nesse contexto que os professores começaram a se organizar, a se reunir em assembléias e a discutir a formação da associação, o que ocorreria um anos depois.

Nos anos 1980, a ADUnB protagonizou o processo de eleição direta para reitor. Nem por isso deixou de se manter independente das administrações. Em 1981 foi fundada a então ANDES – Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, que passou a se chamar Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Os anos 1990 foram marcados pelo recrudescimento da investida neoliberal na América Latina, o que levou a uma rápida deterioração das condições do trabalho, inclusive o trabalho docente no Brasil. A ADUnB e o ANDES-SN não se dobraram e souberam denunciar os interesses por trás dos discursos falsamente modernizantes dos governos de então. Em 1994 a ADUnB transformou-se em Seção Sindical dos Docentes da UnB (ADUnB-S.Sind), passando a integrar a estrutura do Sindicato Nacional organizado pela base e um dos primeiros a recusar o imposto sindical obrigatório: O ANDES-SN, assim como a ADUnB e todas as demais seções sindicais, é sustentado apenas com a contribuição dos docentes que voluntariamente se sindicalizam. Não há no Brasil entidade sindical mais independente da burocracia estatal que o ANDES-SN.

Nos anos 2000 ocorreu aquilo por que muitos lutadores sociais trabalharam anos a fio: a chegada do líder operário Lula à presidência da república. Porém, em lugar das profundas transformações sociais e econômicas acalentadas por muitos de seus eleitores, o governo Lula preservou o modelo econômico de seu antecessor e cooptou inúmeras entidades dos movimentos sociais para apoiá-lo mesmo assim. A ADUnB, assim como o ANDES-SN, recusaram o caminho mais fácil da popularidade e enfrentaram todas as ameaças de isolamento para preservar a autonomia e a democracia dos movimentos sociais.

A universidade pública, já tolhida de sua autonomia constitucional, viu seus dirigentes abraçarem os projetos de reforma universitária, sob pena de terem reduzidos os já insuficientes recursos orçamentários. O modelo de gestão da universidade fundamentado na lógica de mercado, adotado desde o período anterior, tornou-se obrigatório na visão dos reitores. Na UnB, a situação foi dramática e produziu há alguns dias a renúncia do reitor Timothy Mulholland, do vice Edgar Mamiya e de suas equipes.

A ADUnB, assim como fez o ANDES-SN no âmbito nacional, denunciou e combateu tanto a natureza das medidas que compõem a reforma universitária como a ação perversa das últimas administrações da UnB. Nos episódios que se sucederam a partir do início de 2008, a ADUnB cobrou o afastamento do reitor, até ter a posição derrotada na assembléia de 20 de fevereiro, mas não deixou de denunciar os desmandos da administração. A direção agiu democraticamente, respeitando as instâncias deliberativas do movimento, mas não abandonou a combatividade nem a autonomia em relação à administração. Mais uma vez os estudantes deram o tom. Depois de ocuparem a reitoria, levaram os demais segmentos a refletirem sobre os fatos e reverem suas posições.

Estamos hoje num período de transição, do qual deverá emergir uma UnB mais forte e coesa. Essa UnB precisa que a ADUnB mantenha a coerência de sua história de luta com autonomia e democracia. É em nome dessa coerência, reunindo companheiros e companheiras que estiveram nos mais diversos momentos construindo a história vitoriosa da ADUnB, que a Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA se apresenta para dirigir a entidade no biênio 2008-2010 e conta com seu voto.

Brasília, maio de 2008

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Presidente: Cícero Lopes da Silva (FAV)

Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (1978), mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (1982) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (1992). Foi chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da UnB (1987-1989), Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (1994-1997), Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (1998-2002), membro de Conselhos de Faculdades por 8 anos, membro do CEPE por 4 anos, membro do CONSUNI, CAD e CAF por 4 anos. Atualmente é Professor Associado da Universidade de Brasília. Participou ativamente de greves na década de 80, na década de 90 esteve afastado para doutoramento e em seguida envolveu-se com atividades administrativas. Recentemente participou ativamente do movimento fora Timothy.

1a. Vice Presidente: Leda Breitenbach Barreiro (FE)

Psicóloga ( UniCeub) Educadora. Mestra em Educação (University of Iowa - USA) Atuou em vários níveis de ensino e na área de Educação Especial, hoje, Educação Inclusiva. Ingressa na Faculdade de Educação em 1978. Leciona a disciplina Psicologia da Educação para as licenciaturas desenvolvendo uma metodologia inovadora. De 1978 a 1986 é Tempo Parcial, quando, paralelamente, exerce atividade clínica. Participa, ativamente, do grupo pioneiro da ADUnB sendo membro do Conselho de Representantes em várias
gestões. A democratização da UnB motiva a sua Dedicação exclusiva quando é convidada a criar e implantar o Sistema de Orientação ao Universitário (SOU/CADE/DEG) assumindo a sua coordenação. Foi vice-diretora da FE, ocasião em que participa dos colegiados superiores (CONSUNI/CAD). Aposenta-se em 1993. Nesse período, especializa-se e atua na área de Psicologia Social criando o Instituto Pichon-Rivière de Psicologia Social, em Brasília. Trabalha na formação/capacitação e supervisão de profissionais para coordenação de trabalhos em grupo visando a compreensão dos fênomenos grupais conscientes e inconscientes a fim de que o grupo possa conquistar seu projeto comum de forma criativa e produtiva. Tem uma visão do processo de ensino-aprendizagem como proposta de construção coletiva do objeto de conhecimento quando se aprende com o outro e se valoriza as diferenças. Atuou em várias consultorias na área de Psicologia Social (Grupo Operativo): Curso de Medicina do GDF, BBrasil, FE/UnB, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/UnB, entre outras. Retorna à UnB em 2006 (depois de 13 anos), compulsoriamente, em razão de a Instituição alegar erro na sua contagem de tempo de serviço. Continua atuando na área clínica, em trabalho voluntário desenvolvido em comunidade terapêutica para dependentes químicos.

2o. Vice Presidente: Nabil Joseph Eid (FT)

Possui graduação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), doutorado em Ingenieria Civil Hidráulica pela Universidad Nacional Autonoma de Mexico (1984), pós-doutorado pela University of Texas System (1998) e pós-doutorado pela Ecole Nationale Du Genie Rural Des Eaux Et Des Forets (2005). Atualmente é Professor da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Recursos Hídricos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Uso Racional da Água, Recursos Hídricos na Agricultura, Irrigação, Simulação do Rendimento de Cultivos. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da UnB (2002-2004). Mesmo sem exercer cargos de direção sindical, sempre apoiou os movimentos estudantis (graduação e mestrado) na luta contra a ditadura, tendo participado ativamente da primeira passeata pós AI5 no Rio de Janeiro. Filiado ao SINPRO e à ADUnB desde seu ingresso na UnB em 1986, Foi membro suplente do Conselho de Representantes da ADUnB e da comissão que analisou as contas da diretoria (gestão 2004-2006).

Suplente da Presidência: José Oswaldo Araújo (IG)

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal da Bahia (1967), mestrado em Geology - University of Georgia (1974), mestrado em Geology - Columbia University (1986) e doutorado em Geology - University of Illinois (1998). Atualmente é professor ajunto 4 - DE da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geotectônica, atuando principalmente nos seguintes especialidades: zonas de cisalhamento, faixa brasília, geologia estrutural, lineamentos transbrasilianos e cartografamento geológico. É representante de seu dapartamento no Conselho de Representantes da ADUnB.

Secretário Geral: Ademir Santana (IF)

Possui graduação/Bacharelado em Física pela Universidade de Brasília (1980), mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Física pela Universidade de São Paulo (1988). Atualmente é professor Associado I da Universidade de Brasília, Instituto de Física. Trabalha com teoria quântica de campos, atuando principalmente nos seguintes temas: representações de grupos de simetria; covariância galileana; teoria de campo a temperatura finita, em particular com o formalismo conhecido como dinamica de campos térmicos (Thermofield Dynamics); espaço de fase e estados não clássicos; confinamento em teorias de campos incluindo análise de quebra espontânea de simetria em regiões confinadas do espaço, propriedades de confinamento/deconfinamneto da matéria hadrônica e efeito Casimir.

1a. Secretária: Hélvia Leite Cruz (FE)

Professora da Faculdade de Educação / Departamento de Teoria e Fundamentos. Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Brasília. Mestre em Psicologia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Sociologia, pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Leciona disciplinas relacionadas à área de Educação e Trabalho na formação do Pedagogo e das Licenciaturas. Participa de pesquisas na área de Educação e Trabalho e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho (GEPT), do Departamento de Sociologia da UnB. Pedagoga / Orientadora Educacional, teve sua trajetória profissional predominantemente nas escolas públicas do Distrito Federal. Na Secretaria de Educação do DF, trabalhou na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) e participou do Governo Democrático e Popular como Assessora de Pedagogia e Diretora da Divisão de Ensino Médio, do Governo Cristovam. Prestou concurso para a Universidade de Brasília em 1997. No passado participou de movimento estudantil, das atividades promovidas pelos professores e professoras da rede pública por meio do Sinpro/DF e desde o início de sua vida acadêmica na UnB participou do movimento docente, de vários Congressos do ANDES-SN, vários Conads e foi da Diretoria da ADUnB nas gestões, 2000-2002 e 2002-2004.

Suplente da Secretaria: Beatriz Magalhães Castro (IdA)

Artista e pesquisadora. Primeiro e único flautista Latino-Americano admitido na classe de flauta do Conservatório Nacional Superior de Música de Paris e a obter o 1er Prix em flauta e música de câmara. Mestrado e Doutorado na Juilliard School of Music de Nova Iorque. Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa em Musicologia. Realizou várias turnês na Europa, América Latina, Estados e Unidos e Canadá, inclusive na divulgação da música de jovens compositores. Como pesquisadora, lidera o Grupo de Pesquisa "Música Brasileira: texto, contexto, práticas e modos de difusão" no Núcleo de Estudos Musicológicos da UnB, o qual abriga o Acervo Cláudio Santoro. Representa no Brasil os diversos grupos internacionais que realizam o mapeamento e identificação de fontes musicais, bibliográficas, e iconográficas da música. Atua como consultor ad-hoc para a CAPES e CNPq, participando regularmente em congressos nacionais e internacionais. Atuou ainda na implantação e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música em Contexto, presidindo o XVI Congresso da ANPPOM (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música). Atua hoje como Editora da Revista Música em Contexto, e Co-Editora da Revista Eletrônica Discente Arte em Pauta. Recipiente do Prêmio Profession Culture da Biblioteca Nacional da França e da Fundação Carolina da Espanha. O seu projeto do documentário "Mapulawache: a festa do pequi" foi o ganhador do 1º Prêmio do DOC-TVIII de 2006. Sobre a atual conjuntura, pretende colaborar no fortalecimento do movimento docente em integração com os segmentos discente e técnico-administrativo por uma re-institucionalização autônoma e democrática da UnB e da Universidade Pública de Ensino Superior.

1o. Tesoureiro: Antônio Moreira Campolina (FT - aposentado)

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (1973) e é professor aposentado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Construção Civil. Foi Diretor de Obras da Universidade de Brasília (1987-1993), responsável pela construção da segunda fase da Colina-UnB (216 aptos para professores e funcionários da FUB) e de vários outros prédios no campus. Foi diretor de Edificações da NOVACAP (1995-1997). Orientou vários projetos finais de diplomação para alunos de Arquitetura e Engenharia. Foi executor, como responsável técnico, de mais de 300 mil metros quadrados de obras de edificação. Exerceu, como engenheiro tecnologista de concreto, controle de obras de grande porte como por exemplo Edificio Sede do Banco Central em Brasília e outros. Supervisionou, para a ADUnB, a construção da Casa do Professor.

2a. Tesoureira: Raquel de Almeida Moraes (FE)

Tem graduação em Pedagogia (1985) pela Unicamp; mestrado(1991) e doutorado (1996) em Filosofia e História da Educação também pela Unicamp, e estudos de pós-doutoramento em Filosofia da Educação a distância (pela internet) na Universidade de Haifa, Israel (2004). Desde 1995, é professora da Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação, atuando em programas de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. Em sua trajetória acadêmica, tem pesquisado e participado como líder dos seguintes grupos de pesquisa Lattes: 1)Aprendizagem, Tecnologias e Educação a Distância; 2)História, Sociedade e Educação no Brasil, no DF - HISTEDBR-DF e é pesquisadora junto ao Núcleo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação. Nos movimentos sociais ligados à Universidade, atua desde 1982 junto às seguintes entidades: 1)Centro Acadêmico de Pedagogia - Unicamp (1982-1985), foi secretária e teve atuação local na institucionalização da Universidade de Campinas e no movimento Diretas Já; 2) Associação de Pós-Graduandos da Unicamp, APG (1993-1995), foi vice-prsidente e participou localmente no Impeachement de Collor, na elaboração da Lei dos Pós-Graduandos, nos congressos da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em 1989 e 1993; 3) Sindicato dos Docentes da UnB - ADUNB (1996-1998), foi 1ª. Secretária e representante de departamento no Conselho de Representantes da ADUNB; atuou localmente contra as privatizações das empresas estatais na gestão FHC e foi representante local na greve de 2005 contra a privatização da universidade pública.

Suplente da Tesouraria: Cristina Brandão (FT)

Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1978), mestrado em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ (1984) e doutorado em Engenharia Ambiental pelo Imperial College of Science Technology and Medicine (1990). Professora do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental-ENC da Faculdade de Tecnologia-FT desde 1993, tendo iniciado sua atuação nesse Departamento como bolsista recém-doutor em 1991. Foi representante do ENC no Conselho da Faculdade de Tecnologia; foi representante, por dois mandatos, do Conselho da FT no CEPE. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, foi sub-chefe do ENC. Faz parte de várias associações profissionais nacionais e internacionais no campo da engenharia sanitária e ambiental. Foi, e é, Coordenadora de vários projetos de pesquisa financiados pela CNPq, FAP-DF, FINEP e FUNASA. É Bolsista Produtividade em Pesquisadora 1C do CNPq. Foi vice presidente da ABEP-Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Grâ-Bretanha e representante do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental no Conselho de Representantes da ADUnB.

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Prezados(as) colegas:

Nós, da Chapa 3 – ADUnB: AUTONOMIA E DEMOCRACIA, estamos concorrendo à direção da ADUnB correspondente ao período 2008-2010. Respeitosamente pedimos aos(às) colegas a análise das nossas principais propostas, descritas a seguir:

• Defesa dos direitos e dos interesses da categoria. Procurando sempre preservar os padrões éticos, democráticos e a pluralidade das idéias, comprometemo-nos a defender a categoria docente por meio da implementação, junto com o ANDES-SN, de ações que visem a recomposição salarial, a remuneração justa, a incorporação de todas as gratificações e a paridade absoluta entre ativos e aposentados. Entendemos também que a valorização da categoria se dá com informações pertinentes relativas a assuntos como saúde e progressão funcional.

• Defesa da instituição. Também dentro dos mesmos princípios éticos e democráticos, porém adicionando o de autonomia plena da instituição, entendemos como defesa da UnB os seguintes princípios:

• Ensino público gratuito de qualidade e socialmente referenciado.

• Expansão com qualidade, contra a política irresponsável representada pelo Reuni.

• Garantia pelo Governo Federal de recursos para o bom funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

• Desvinculação gradativa e total das fundações, com auditoria independente de sua atuação.

• Decisões colegiadas, transparentes, com a participação dos três segmentos.

• Paridade na escolha dos dirigentes.

• Fortalecimento da aproximação entre a base e a direção do movimento docente. Entendemos que esse esforço deve começar pela eleição de membros do Conselho de Representantes da ADUnB em todas as unidades e departamentos da UnB.

• Fortalecimento da articulação com o ANDES-SN. Isso inclui o aumento da inserção da ADUnB na Regional Planalto.

• Fortalecimento da articulação com a CONLUTAS-DF.

• Fortalecimento da articulação entre os três segmentos da comunidade universitária. Ações conjuntas sempre respeitando a autonomia de cada segmento.

• Solidariedade com os movimentos sociais. Com respeito absoluto a sua autonomia.

Entrevistas República: Ciro Teixeira

Entrevistas República
A seção dos estudantes
“O PT encaminhou em 1998 o projeto de lei “Plano Nacional de Educação”. A meta era de passar em dez anos a investir 9,7% do PIB em educação. Mas agora eles esqueceram completamente isso”. “O grande problema do ensino superior é o financiamento. E ele é imposto pelo FMI. Onde isso aparece no ensino? Baixo investimento, educação como política compensatória e não um projeto em que a educação é um dever do Estado e um direito do cidadão”. “O princípio básico que nós estamos seguindo: é um erro tributar o ensino pago porque quem paga é o aluno, contudo é um erro não exigir uma contrapartida, nós queremos anular esses dois erros com o Prouni”. “A gente viu que a reforma universitária ia caminhar no sentido de aprofundar o sucateamento da universidade pública e de dar continuidade no processo de privatização das universidades, que já existe há muitos anos através das fundações”. “A mudança de rumos da universidade brasileira vai depender mais da universidade do que do governo. O mais importante não é o que o MEC tem a propor, mas o que nós temos a propor e a nossa capacidade de discutir, ampliar, ganhar consenso sobre as propostas que tem vindo da sociedade civil”. É doutor em Mineralogia e Petrologia e dá aulas no Instituto de Geologia da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Adusp (gestão 2001/2003), é chefe do Departamento de Mineralogia e Geotectônica e foi um dos cinco representantes da ADUSP no grupo de trabalho sobre Fundações da USP. Como o senhor está vendo a discussão da Reforma Universitária? Com a Reforma Universitária o previsto é que isso tudo se agrave ainda mais. E eu acho importante lembrar - infelizmente eu não tenho visto isso sair em nenhuma matéria sobre a reforma – que o partido que está no poder no governo federal e que está encaminhando a discussão é um partido conhecido, é o PT. Esse partido foi o que encaminhou o projeto de lei “Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira” em 1998. E o núcleo dele é o seguinte: o Brasil investe muito menos do que a média da maior parte dos países em todos os níveis da educação, e no ensino superior também. Quanto a gente investe em educação em média? 2,7% do PIB. Quanto os países que se desenvolveram investem e investiram durante algumas décadas? Todos mais que 6%. Então o núcleo desse plano era o de estabelecer na Legislação Federal, de forma permanente, metas de financiamento da educação com base não nos percentuais de impostos, mas sim em percentuais do PIB. E a meta era de passar em dez anos a investir 9,7% do PIB em educação. O governo federal na época, o governo PSDB, para se contrapor ao Plano Nacional de Educação – encaminhado pelo PT mas formulado por mais de 60 entidades da sociedade civil ligadas a educação – através do Ministério da Educação apresentou um plano alternativo, que baixava essa meta para 6% do PIB. Ainda assim seria um grande avanço. O Congresso Nacional aprovou a lei. E o Fernando Henrique Cardoso vetou todos os itens que estabeleciam as metas de financiamento. Então ficou a filosofia da lei, mas sem estrutura para que ela tivesse conseqüência na sociedade. Não era de se imaginar que esse partido que encaminhou esse projeto, ao chegar ao governo federal para propor uma reforma universitária, tivesse como base da discussão o documento anterior? Mas agora eles esqueceram completamente isso e ficam fazendo na Reforma Universitária a mesma picaretagem que fizeram na Reforma da Previdência. Picaretagem porque a reforma universitária não vai ser efetiva? Ela não mexe no financiamento da educação, aumenta a possibilidade de transferência de recursos públicos (do pouco que se investe em educação pública) para educação privada, pensa em desonerar ainda mais as instituições privadas de pagamentos de impostos, diminuindo portanto a fonte da onde pode sair recursos para a educação pública. Então é de uma perversidade e irresponsabilidade total em relação aos referenciais que o partido que está no governo tinha. Parece que a agenda que o PT está propondo é uma agenda nova, que nunca tinha pensado sobre isso, não tinha nenhuma proposta sobre o tema e agora está cheio de idéias. E esquece da família constituída que ele tinha em torno dessa questão que agora quer esconder. O senhor acha que o MEC vai seguir as recomendações do Comitê Interministerial sobre a reforma universitária? Ainda não tem proposta formalizada do governo, mas o que gerou preocupação – a Adusp até enviou uma carta ao ministro Tarso Genro para contrapor isso – é que justamente a sugestão do Comitê Interministerial para a reforma universitária saiu de forma acrítica, fazendo uma defesa da necessidade das fundações para melhorar o sistema universitário. E diante disso nós escrevemos uma carta ao ministro falando justamente sobre a inconsistência e da parcialidade desse encaminhamento sem nenhuma justificativa, quando todos os nossos dados mostram que as fundações fazem totalmente o contrário. Elas descaraquiterizam a função pública da universidade. Comitê dizia que como forma de contornar a falta de autonomia era preciso ter fundações de apoio, e que não é preciso prescindir dessas fundações. E a gente diz que tudo isso é completamente infundado e a situação é completamente a contrária, e mandamos ao ministro um resumo dos dados do nosso levantamento. E agora a Marilena Chauí, ao tomar posse no Conselho Nacional de Educação, e com base nos nossos dados, no seu discurso de posse criticou abertamente as parcerias espúrias com as fundações no sistema universitário. E o Conselho Universitário não tem isenção para deliberar sobre o tema, porque ¼ do conselho tem vínculo direto com as fundações. Ler mais:

Cícero Lopes da Silva - presidente da Chapa Adunb: Autonomia e Democracia

Fotógrafo: MHL